Jornal da Unicamp - A ilha verde Xavante

_{Publicado originalmente no Jornal da Unicamp.}

Terra Indígena Pimentel Barbosa, em Mato Grosso, resiste ao avanço do agronegócio

Em meados da década de 1940, um projeto do governo Getúlio Vargas mudou a forma como os brasileiros do Centro-Sul encaravam a natureza do Cerrado e da Amazônia. A chamada Marcha para o Oeste incentivou a ocupação e a exploração das regiões Norte e Centro-Oeste do país, com a justificativa de povoar o imenso “vazio” do território – áreas que, na verdade, nunca estiveram vazias, pois eram ocupadas por diferentes etnias indígenas. O avanço sobre a paisagem da região continua, e seus efeitos podem ser observados em dados recentes. Índices de cobertura do solo, reunidos pelo projeto MapBiomas, mostram que só em Mato Grosso as áreas de cobertura florestal foram reduzidas de 47,8 milhões para 32,9 milhões de hectares entre 1985 e 2024. No mesmo período, as áreas de Cerrado diminuíram de 18,7 milhões para 11,5 milhões de hectares. Já as plantações e pastagens saltaram, respectivamente, de 419 mil e de 6 milhões de hectares para 10,6 milhões e 20,2 milhões de hectares.

Na porção leste do estado, quase na divisa com Goiás – entre a rodovia BR-158 e o rio Araguaia –, estende-se uma área de 329 mil hectares de biodiversidade preservada, onde pulsam a vida e a cultura ancestral. Trata-se da Terra Indígena Pimentel Barbosa, uma das nove áreas demarcadas dos povos Xavante. Em meio à expansão da agropecuária na região, o território se configura como uma ilha de preservação ambiental. É justamente esse efeito de ilhamento, propiciado pela demarcação, que um estudo realizado por pesquisadores do Instituto de Geociências (IG) da Unicamp busca analisar.

Cruzando dados de georreferenciamento da ocupação do solo no local registrados ao longo de 39 anos de estudos de campo, a pesquisa pôde caracterizar o ritmo de mudanças na cobertura vegetal da região, algo que não ocorreu dentro da terra indígena. 

O estudo, publicado na revista Geocarto International, foi assinado por Isabella Coelho de Oliveira e Anderson Targino da Silva Ferreira, pesquisadores de pós-graduação do IG, por Maria Carolina Hernandez Ribeiro, pós-doutoranda do Centro Paulista de Estudos da Transição Energética (CPTEn), e pelo professor do IG Vicente Eudes Lemos Alves.

Três fases

Diferentemente do Parque Indígena do Xingu, que se estende por mais de 2,6 milhões de hectares contínuos em Mato Grosso e congrega 16 etnias indígenas, a demarcação dos territórios Xavante acabou sendo fragmentada pela região, o que os tornou mais vulneráveis ao avanço das atividades econômicas. Homologada em 1986 pelo Decreto nº 93.147, Pimentel Barbosa é a maior terra indígena da etnia. “A demarcação é importantíssima, mas não é suficiente para assegurar a integridade do território e de seus recursos. Existe um processo que vai além da demarcação, que envolve uma organização interna, pautada na governança”, aponta Oliveira, que passou a buscar na relação dos indígenas com a terra uma fonte de preservação ambiental.

Foi assim que o projeto inicial – identificar as formas de ocupação e uso do solo no entorno da terra indígena por meio de estudos de campo – foi complementado com o uso de dados cartográficos provenientes do projeto MapBiomas. “Os efeitos de preservação do manejo feito pelos indígenas identificados por Isabella são corroborados por análises estatísticas multivariadas”, comenta Ferreira, ressaltando a importância de associar as duas vertentes nas pesquisas geográficas. Dessa forma, foi estabelecida uma zona de 50 km para além dos limites da terra indígena, a fim de comparar a evolução observada na série de mapas que abrange o período entre 1985 e 2024 (o que coincide, grosso modo, com a própria origem do território homologado).
Os pesquisadores identificaram três etapas de mudanças no perfil do uso do solo nas bordas do território, que definem como “regimes temporais”. O primeiro, denominado regime basal, vai de 1985 a 1995 e se caracteriza pelo predomínio da vegetação natural e uma menor pressão das atividades agropecuárias. Entre 1996 e 2012, observa-se um regime de transição, em que há uma expansão das áreas de pastagens e da agricultura mecanizada, além do crescimento da ocupação humana. Já após 2013, verifica-se um regime de consolidação, com estabilização do uso agroindustrial da região, com domínio da sojicultura e aumento da urbanização. “Coincidentemente, essa etapa começa no ano em que o Novo Código Florestal [Lei 12.651/2012] abriu as porteiras para o desmatamento”, lembra Ferreira. No caso, a legislação reduziu as exigências de manter Áreas de Proteção Permanente em matas ciliares e propriedades rurais.

Em contrapartida, no território Xavante, o que se viu foi estabilidade na vegetação, manutenção do equilíbrio ecológico e baixa expansão agrícola. Segundo os pesquisadores, isso não ocorre de forma espontânea; depende de práticas tradicionais, que envolvem o manejo coletivo associado aos conhecimentos indígenas sobre o Cerrado. “A terra indígena pode ser entendida como um fundo territorial. Para os agentes econômicos, há um interesse nela enquanto recurso, mas para a comunidade indígena há uma apropriação que vai além de seu uso, adquirindo valor simbólico”, explica Oliveira. “São lógicas de ocupação muito contrastantes.”

Para Alves, a discussão proposta a respeito do conceito de ilhamento territorial representa um avanço nos estudos da área. “Trata-se de um ilhamento ambiental e socioterritorial, de preservação daquelas populações”, enfatiza. “Ali existem culturas, manifestações espirituais e conhecimentos aplicados no manejo da natureza”, descreve o professor.

Os pesquisadores também destacam a importância de subverter a lógica preservacionista consagrada, que atribui à ausência de populações humanas uma condição para a conservação do ambiente. “Nossa ideia é de que a população indígena é importante para que a vegetação continue preservada, com um manejo que não é exploratório em intensidade”, defende Oliveira. “Os indígenas entendem que o equilíbrio é dado por uma relação de solidariedade com o ambiente.” 

Autoria: Felipe Mateus
Edição de Imagem: Alex Calixto, Luiz Carlos Dias e Paulo Cavalheri
Fotografia: Antoninho Perri e Helio Nobre